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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

Federal como norma biocêntrica, cujos feixes axiológicos são voltados para o reconhecimento da
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições
Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.345, de 14/09/06

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20
Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 15:50

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Taxa de fortalecimento sindical. Exigibilidade. Precedente normativo 119 da SDC do colendo TST.

O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20

Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:27

Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas

Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:56

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:42

Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:03

Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 58059

Federal como norma biocêntrica, cujos feixes axiológicos são voltados para o reconhecimento da

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.

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